br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 238/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 238 / 2026
Date 2026-01-16
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade.
native_id20468

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-16 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T12:12:39.445893-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº238/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro
Cantagalo, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de 
vida aos moradores da localidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender a uma reivindicação dos 
moradores da Rua da Casa da Farinha, que enfrentam dificuldades devido às 
condições precárias da via. 
A falta de pavimentação tem causado transtornos diários, como dificuldades 
de trânsito, aumento de poeira em períodos secos e formação de lama nos períodos 
chuvosos, comprometendo a mobilidade e a segurança dos transeuntes e veículos.
A pavimentação da rua irá garantir melhores condições de tráfego, maior 
segurança para os moradores e usuários da via e redução dos problemas de saúde 
relacionados à poeira e ao acúmulo de água parada. Além disso, a obra contribuirá 
para a valorização da área e estimulará o desenvolvimento urbano e econômico da 
região.
Essa ação está em consonância com o dever constitucional do município de 
promover o desenvolvimento urbano e assegurar condições dignas de mobilidade para 
seus cidadãos.
Por essas razões, solicitamos que o Executivo Municipal priorize a 
pavimentação da referida rua, atendendo a essa justa reivindicação dos moradores e 
promovendo benefícios diretos para toda a comunidade.
Rio das Ostras/ RJ, 16 de janeiro de 2026.
 
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor

open original →