br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 239/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 239 / 2026
Date 2026-01-16
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Estrada Califórnia, no trecho compreendido entre a praça de Cantagalo e a linha do trem, na localidade conhecida como Califórnia.
native_id20469

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-16 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T10:51:40.470714-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº239/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a pavimentação da Estrada Califórnia, no trecho compreendido entre a 
praça de Cantagalo e a linha do trem, na localidade conhecida como Califórnia.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender as reivindicações dos moradores e 
usuários da Estrada Califórnia, que enfrentam dificuldades diárias devido às condições 
precárias da via.
A ausência de pavimentação adequada prejudica o tráfego, especialmente 
em períodos de chuva, quando buracos, lama e alagamentos tornam o trecho 
praticamente intransitável. 
A pavimentação do trecho trará melhorias significativas à infraestrutura 
viária, promovendo maior segurança no trânsito, redução de custos com manutenção 
de veículos e aumento da qualidade de vida para os usuários.
Essa ação está em consonância com o dever constitucional do município de 
promover o desenvolvimento urbano e assegurar condições dignas de mobilidade para 
seus cidadãos.
Por essas razões, é imprescindível que o Executivo Municipal priorize a 
pavimentação da Estrada Califórnia no trecho mencionado, atendendo a essa demanda 
legítima e promovendo melhorias significativas para os moradores e usuários da 
região.
Rio das Ostras/ RJ, 16 de janeiro de 2026.
 
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor

open original →