materia nº 248/2026

INDICAÇÃO Nº 248/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal que promova as obras de drenagem para captação de águas pluviais, 
pavimentação asfáltica e construção de calçadas nas ruas do Bairro Enseada das 
Gaivotas. Além disso, de forma imediata, promova a limpeza, o nivelamento e a 
tapagem dos buracos, com a poda e retirada da vegetação, visando atenuar os 
problemas enfrentados pelos moradores devido à falta de manutenção e limpeza 
urbana no bairro.
JUSTIFICATIVA
A drenagem adequada e a pavimentação das ruas são fundamentais para 
a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo não apenas a segurança viária, mas 
também a preservação ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos. A realização de 
obras de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas é 
essencial para o controle das águas pluviais e para a redução de transtornos causados 
por alagamentos, especialmente durante a temporada de chuvas.
Além disso, a construção de calçadas no bairro proporcionará maior 
segurança aos pedestres, garantindo acessibilidade e facilitando o deslocamento dos 
moradores, principalmente para aqueles com mobilidade reduzida. A medida 
contribuirá para a organização e melhoria estética do bairro, promovendo uma cidade 
mais funcional e inclusiva.
A limpeza e manutenção imediata das vias, com o nivelamento e tapagem 
dos buracos, são ações urgentes para evitar acidentes e danos aos veículos, além de 
oferecer mais conforto e segurança aos cidadãos. A poda e retirada da vegetação 
também são necessárias para melhorar a visibilidade e o tráfego, bem como para 
garantir um ambiente mais limpo e saudável para todos.
Diante do exposto, a realização dessas obras e melhorias no Bairro 
Enseada das Gaivotas é uma medida fundamental para atender às necessidades 
urgentes dos moradores e promover uma cidade mais bem estruturada e acessível a 
todos. Solicito o apoio dos meus nobres pares para a aprovação desta indicação e, com 
isso, a execução das medidas solicitadas pelo bem-estar da comunidade.
Rio das Ostras/ RJ, 16 de janeiro de 2026.
 
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador-Autor