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INDICAÇÃO Nº. 253/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a execução de programa
permanente de desassoreamento, reflorestamento e monitoramento das lagoas e
nascentes de Rio das Ostras.
Justificativa
A presente indicação tem como finalidade reforçar a necessidade de ações permanentes
de preservação e recuperação dos recursos hídricos de Rio das Ostras. As lagoas e
nascentes do município vêm sofrendo com processos de assoreamento, degradação da
vegetação nativa e alterações na qualidade da água, ocasionadas tanto por fatores
naturais quanto por ocupações irregulares e manejo inadequado do solo.
O desassoreamento regular, aliado ao reflorestamento das áreas de entorno e ao
monitoramento contínuo, é essencial para garantir o equilíbrio ecológico, preservar a
biodiversidade e assegurar a manutenção do ciclo hídrico local. Essas medidas também
contribuem para a prevenção de enchentes, melhoria da qualidade da água e
fortalecimento do turismo ambiental, que é uma das principais vocações econômicas do
município.
Portanto, a implementação de um programa permanente de cuidado e recuperação
ambiental é fundamental para proteger os ecossistemas de Rio das Ostras e garantir
qualidade de vida às gerações atuais e futuras.
Sala das Sessões, 21 de janeiro 2026.
Ronald Medeiros Batista
Vereador-autor
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