materia nº 255/2026

 
INDICAÇÃO Nº. 255/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão 
competente a realização de manutenção da iluminação pública, obras e serviços de 
drenagem e saneamento básico na Rua das Orquídeas, localizada no Bairro Cidade 
Beira Mar, com o objetivo de solucionar os constantes alagamentos e o 
extravasamento de fossas sépticas na via pública.
Justificativa
A presente indicação tem por finalidade atender a uma demanda urgente dos moradores da 
Rua das Orquídeas, no Bairro Cidade Beira Mar, que vêm enfrentando diversos transtornos 
em razão da precariedade da iluminação pública, da insuficiência do sistema de drenagem 
e da falta de manutenção adequada do saneamento básico local.
Os constantes alagamentos provocados pelas chuvas e pela falta de escoamento adequado 
têm causado prejuízos materiais, dificultado o tráfego de pedestres e veículos, além de 
representar um risco à segurança dos munícipes. Soma-se a isso o extravasamento de 
fossas sépticas, situação que agrava ainda mais as condições sanitárias da área, expondo 
a população a perigos à saúde e à proliferação de vetores de doenças.
A melhoria da iluminação pública também se faz necessária para aumentar a segurança e a 
qualidade de vida dos moradores, contribuindo para a redução de acidentes e da 
criminalidade.
Diante do exposto, a realização das obras de manutenção e adequação da infraestrutura 
urbana na referida via torna-se medida indispensável para garantir condições dignas de 
trafegabilidade, salubridade e segurança, atendendo ao interesse público e promovendo o 
bem-estar da comunidade local.
 Sala das Sessões, 21 de janeiro de 2026.
 
 Ronald Medeiros Batista
 Vereador-autor