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materia nº 265/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 265 / 2026
Date 2026-01-21
Ementaa implantação de um Programa de Educação Ambiental nas escolas, com atividades práticas sobre preservação, reciclagem e sustentabilidade.
native_id20495

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-28 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T10:51:38.554923-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N°265/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a 
implantação de um Programa de Educação Ambiental nas escolas, com atividades 
práticas sobre preservação, reciclagem e sustentabilidade.
Justificativa
A implantação de um Programa de Educação Ambiental nas escolas municipais é uma 
medida essencial para promover a conscientização e a responsabilidade socioambiental 
entre crianças e adolescentes. Rio das Ostras possui extensa área natural, ecossistemas 
sensíveis e uma forte relação com o meio ambiente, fatores que reforçam a importância de 
ações educativas que estimulem atitudes sustentáveis desde a infância.
Atividades práticas sobre preservação ambiental, reciclagem, manejo adequado de 
resíduos e sustentabilidade contribuem para formar cidadãos mais conscientes e 
participativos, capazes de agir de maneira responsável em relação ao meio ambiente. 
Além disso, a educação ambiental é prevista na legislação nacional como componente 
indispensável no processo educacional.
A implementação deste programa fortalece o aprendizado, integra a comunidade escolar e 
reduz impactos ambientais futuros, incentivando práticas que beneficiam toda a cidade. 
Portanto, a presente indicação vem ao encontro das necessidades atuais do município e 
colabora diretamente para a formação de uma sociedade mais sustentável e comprometida 
com a preservação ambiental.
 Rio das Ostras, 21 de janeiro de 2026.
 
 Ronald Medeiros Batista
 Vereador-autor

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