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INDICAÇÃO N°273/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a
elaboração de um cronograma de manutenção preventiva e reformas estruturais nas
escolas municipais, priorizando telhados, banheiros, quadras e iluminação.
Justificativa
A manutenção preventiva e as reformas estruturais nas escolas municipais são medidas
fundamentais para garantir ambientes seguros, funcionais e adequados ao processo de
ensino-aprendizagem. Problemas recorrentes em telhados, banheiros, quadras esportivas e
sistemas de iluminação comprometem não apenas o conforto e o bem-estar dos estudantes
e profissionais, mas também podem representar riscos à integridade física e à continuidade
das atividades escolares.
A ausência de manutenção periódica gera deterioração acelerada das estruturas, aumenta
custos futuros com reparos emergenciais e prejudica a qualidade das atividades
pedagógicas. Um cronograma organizado e permanente de manutenção permite que a
Prefeitura atue de forma planejada, evitando interrupções das aulas, garantindo maior
durabilidade das instalações e promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor.
Dessa forma, a elaboração desse cronograma é um investimento essencial na valorização
da educação municipal e na preservação do patrimônio público, assegurando melhores
condições de estudo e trabalho para toda a comunidade escolar.
Rio das Ostras, 21 de janeiro de 2026.
Ronald Medeiros Batista
Vereador-autor
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