br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 279/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 279 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaINDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a repintura das faixas de segurança em todo o município
native_id20510

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-04-29 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-03-18 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-28 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-07T16:41:37.766451-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº 279/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que 
seja realizada a repintura das faixas de segurança em todo o município, 
contemplando;
Faixas de pedestres;
Faixas de ciclovias;
Faixas de quebra-molas (redutores de velocidade);
Sinalização horizontal da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106, trecho urbano do 
município);
Sinalização horizontal das ruas nos bairros.
 Justificativa
A repintura das faixas é de extrema importância para a segurança de pedestres, 
ciclistas e motoristas, uma vez que a sinalização horizontal se encontra, em diversos 
pontos da cidade, apagada ou em estado precário, comprometendo a visibilidade e 
aumentando o risco de acidentes.
A medida também contribui para uma melhor organização do trânsito, 
proporcionando mais tranquilidade aos moradores e visitantes do município.
Estamos à disposição para colaborar e fornecer informações adicionais, caso 
necessário.
 Sala das Sessões, 21 de janeiro de 2026
Leandro Ribeiro De Almeida
Vereador-Autor

open original →