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materia nº 281/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 281 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaINDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de um Espaço Sensorial voltado ao atendimento e acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local de fácil acesso, podendo ser instalado em unidade pública de educação, saúde ou lazer.
native_id20512

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-05 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-28 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T16:19:22.865252-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 281/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a 
criação de um Espaço Sensorial voltado ao atendimento e acolhimento de crianças 
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local de fácil acesso, podendo ser 
instalado em unidade pública de educação, saúde ou lazer.
Justificativa
As crianças com Transtorno do Espectro Autista apresentam diferentes formas 
de perceber e interagir com o ambiente, sendo comum a sensibilidade a estímulos 
sensoriais como luzes, sons, texturas e movimentos. Um Espaço Sensorial 
adequadamente planejado oferece um ambiente controlado e acolhedor, que auxilia 
no desenvolvimento cognitivo, emocional e motor dessas crianças.
Além de promover a inclusão e o bem-estar, esse espaço contribui para o 
fortalecimento das políticas públicas de atenção à pessoa com deficiência, oferecendo 
apoio tanto às crianças quanto às suas famílias e profissionais que atuam no cuidado 
e acompanhamento.
Assim, a criação de um Espaço Sensorial para crianças autistas representa 
um avanço significativo na promoção da inclusão social, no respeito à diversidade e
na garantia dos direitos das pessoas com TEA em nosso município. 
 Sala das Sessões, 21 de janeiro 2026
Leandro Ribeiro De Almeida
Vereador-Autor

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