materia nº 282/2026

INDICAÇÃO Nº 45/2026



EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

        O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que estude a viabilidade da criação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico Comunitário, com oferta de atendimento gratuito por profissionais de psicologia em escolas, unidades de saúde e centros comunitários.

Justificativa

A saúde mental é uma das maiores preocupações da atualidade e tem se mostrado um desafio constante para as famílias, especialmente após o aumento dos casos de depressão, ansiedade e transtornos emocionais entre jovens e adultos.

O atendimento psicológico acessível é essencial para a prevenção de crises emocionais e para o fortalecimento do bem-estar da população. Entretanto, muitos cidadãos não têm condições financeiras de custear sessões particulares, o que torna indispensável a presença do poder público nesse campo.

A implantação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico Comunitário permitirá que a Prefeitura atue de forma preventiva, levando profissionais qualificados às escolas, unidades básicas de saúde e comunidades, garantindo acolhimento, escuta e acompanhamento terapêutico às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Trata-se de uma ação de grande relevância social, que contribuirá diretamente para a redução de casos de depressão, ansiedade e até suicídios, além de fortalecer o cuidado integral com a saúde do cidadão, conforme preconiza o Sistema Único de Saúde (SUS

                           Sala das Sessões, 21 de janeiro 2026



Leandro Ribeiro De Almeida

Vereador-Autor