materia nº 295/2026

INDICAÇÃO Nº 295/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes 
e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor 
Secretário Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma Unidade de Terapia 
Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Municipal de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade garantir atendimento especializado e 
imediato aos recém-nascidos que necessitam de cuidados intensivos, especialmente 
prematuros, bebês com baixo peso ao nascer ou com complicações no período 
neonatal. Atualmente, a ausência de UTI Neonatal no município obriga a transferência 
desses pacientes para outras cidades, o que representa riscos à vida, atraso no 
atendimento e grande sofrimento para as famílias.
A implantação da UTI Neonatal no Hospital Municipal fortalecerá a rede de 
atenção materno-infantil, assegurando maior segurança no parto e no pós-parto, além 
de reduzir a mortalidade neonatal e proporcionar melhores condições de recuperação 
aos recém-nascidos.
Trata-se de uma medida de extrema relevância social e de saúde pública, que 
demonstra compromisso com a proteção da vida desde os primeiros momentos, 
garantindo atendimento digno, humanizado e eficiente às gestantes e aos bebês do 
município de Rio das Ostras.
Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para o 
atendimento desta indicação, considerando sua urgência e impacto positivo direto na 
saúde da população.
Rio das Ostras/ RJ,28 de janeiro de 2026.
 
ORLANDO FERREIRA NETO
Vereador-Autor