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INDICAÇÃO Nº 296/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, bem como à Secretaria
Municipal de Educação, solicitando estudos técnicos e providências para a construção
de uma creche pública no bairro Cantagalo.
Justificativa
O bairro Cantagalo apresenta crescimento populacional significativo e carece
de equipamentos públicos voltados à educação infantil, especialmente para
atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos. A ausência de uma creche no
bairro dificulta a rotina das famílias, em especial das mães e responsáveis que
precisam trabalhar e não dispõem de local adequado para deixar seus filhos em
segurança.
A educação infantil é uma etapa fundamental para o desenvolvimento social,
cognitivo e emocional das crianças, além de ser um direito garantido pela Constituição
Federal e pela legislação educacional vigente. A implantação de uma creche no bairro
Cantagalo contribuirá diretamente para a inclusão social, melhoria da qualidade de
vida das famílias e fortalecimento da rede municipal de ensino.
Diante do exposto, a presente indicação se mostra de extrema relevância e
urgência, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores da localidade.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026
Leandro Ribeiro De Almeida
Vereador-Autor
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