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INDICAÇÃO Nº. 300/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
criação de um consórcio intermunicipal voltado à cooperação técnica e financeira em
projetos de energia renovável, eficiência energética e resiliência elétrica na região de
Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente proposta visa sanar a ausência de instrumentos formais de cooperação
regional na área de energia renovável e resiliência elétrica. Diante da interdependência
entre Rio das Ostras e municípios vizinhos, a criação de um consórcio permitirá a
captação de recursos federais e internacionais, além de otimizar custos e compartilhar
infraestrutura. O objetivo é acelerar a transição energética regional por meio da
cooperação técnica e financeira entre os entes municipais.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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