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← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 305/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 305 / 2026
Date 2026-01-29
Ementaa criação de uma política fiscal estratégica voltada ao setor de tecnologia, visando atrair empresas de base tecnológica, startups e centros de inovação para Rio das Ostras.
native_id20542

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-03-18 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-30 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-27T12:04:26.176758-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 305/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a 
criação de uma política fiscal estratégica voltada ao setor de tecnologia, visando atrair 
empresas de base tecnológica, startups e centros de inovação para Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A proposta visa diversificar a economia de Rio das Ostras através de incentivos fiscais 
e desburocratização para o setor tecnológico. A medida é estratégica para reduzir a 
dependência de receitas tradicionais, atrair investimentos de alto valor agregado e 
gerar empregos qualificados, transformando o município num polo regional de 
inovação e desenvolvimento sustentável.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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