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INDICAÇÃO Nº. 308/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
seja encaminhada determinação à Secretaria Municipal de Saúde, para a realização
de estudos e adoção de medidas visando à melhoria dos atendimentos e dos serviços
prestados pelo Hospital Municipal de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação decorre de reiteradas reclamações da população acerca da
demora excessiva nos atendimentos no Hospital Municipal, que em determinadas
situações ultrapassa várias horas, bem como da insuficiência de profissionais médicos
disponíveis para suprir a demanda existente.
Tal cenário compromete a qualidade do atendimento à saúde, sobrecarrega os
usuários do Sistema Único de Saúde e afronta o princípio da dignidade da pessoa
humana. Assim, faz-se necessária a adoção de providências urgentes, por meio de
estudos técnicos e medidas administrativas, a fim de aprimorar a eficiência, a
humanização e a resolutividade dos serviços prestados pelo Hospital Municipal.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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