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materia nº 311/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 311 / 2026
Date 2026-01-29
Ementaa criação do Plano de Medicamentos para Servidores Públicos Ativos e Aposentados, com gestão via aplicativo digital, visando ampliar o acesso à saúde e valorizar o funcionalismo de Rio das Ostras.
native_id20548

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-04-01 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-03-06 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-30 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T10:00:08.193336-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 311/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a 
criação do Plano de Medicamentos para Servidores Públicos Ativos e Aposentados, 
com gestão via aplicativo digital, visando ampliar o acesso à saúde e valorizar o 
funcionalismo de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A criação deste plano é uma medida estratégica de valorização do servidor público de 
Rio das Ostras, garantindo-lhe suporte essencial nos cuidados de saúde. A utilização 
de uma plataforma digital otimiza a gestão pública, evita o desperdício de recursos e 
assegura que ativos e aposentados tenham acesso ágil e transparente aos 
medicamentos necessários. É um investimento na qualidade de vida de quem dedica 
ou dedicou a sua carreira ao serviço da nossa cidade.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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