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INDICAÇÃO Nº. 315/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por
meio das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico,
institua e inclua no calendário oficial a "Semana da Mulher", com oferta de
atendimentos especializados e ações de fortalecimento do papel feminino na
sociedade.
JUSTIFICATIVA
A criação da Semana da Mulher em Rio das Ostras visa consolidar uma política
pública de cuidado integral à população feminina. A iniciativa fortalece o papel da
mulher na sociedade ao oferecer, em um período concentrado, acesso facilitado a
serviços essenciais de saúde e cidadania. Além de cuidar da saúde física e mental, o
evento promove a autonomia financeira e a proteção dos direitos, contribuindo para
uma cidade mais justa e igualitária.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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