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← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 316/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 316 / 2026
Date 2026-01-29
Ementaque estude a viabilidade de implementar um Sistema de Rastreamento por GPS nas embarcações de pesca e oficiais do município, visando garantir maior segurança, agilidade no socorro e apoio marítimo em Rio das Ostras.
native_id20553

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-04-08 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-03-11 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-01-30 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T14:54:31.319601-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 316/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
estude a viabilidade de implementar um Sistema de Rastreamento por GPS nas 
embarcações de pesca e oficiais do município, visando garantir maior segurança, 
agilidade no socorro e apoio marítimo em Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Rio das Ostras possui uma forte tradição pesqueira e um fluxo intenso de 
embarcações de lazer e turismo. Os trabalhadores do mar e navegadores enfrentam 
riscos diários, e a falta de uma localização exata em situações de perigo pode ser fatal. 
A instalação de sistemas de rastreamento por GPS permitirá que os órgãos de 
segurança ajam com precisão e rapidez, minimizando riscos e salvando vidas. É uma 
medida de modernização que traz proteção direta para a economia pesqueira e 
segurança para a navegação em nossa costa.
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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