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materia nº 319/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 319 / 2026
Date 2026-02-02
Ementaque seja promovida a revitalização da Praça São Pedro, neste município, com a implementação de projeto urbanístico e cultural que contemple a criação de um espaço destinado à leitura, a implantação de um anfiteatro para apresentações culturais, educativas e comunitárias, bem como a modernização da infraestrutura existente, incluindo paisagismo, acessibilidade, iluminação pública, mobiliário urbano e segurança, utilizando como referência outras praças já revitalizadas no município e em cidades vizinhas que se destacam pela funcionalidade, integração social e valorização do espaço público.
native_id20568

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-04-08 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-03-11 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-02-03 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T14:36:38.785466-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 319/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
seja promovida a revitalização da Praça São Pedro, neste município, com a 
implementação de projeto urbanístico e cultural que contemple a criação de um espaço 
destinado à leitura, a implantação de um anfiteatro para apresentações culturais, 
educativas e comunitárias, bem como a modernização da infraestrutura existente, 
incluindo paisagismo, acessibilidade, iluminação pública, mobiliário urbano e 
segurança, utilizando como referência outras praças já revitalizadas no município e em 
cidades vizinhas que se destacam pela funcionalidade, integração social e valorização 
do espaço público.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica pela relevância da Praça São Pedro como espaço de 
convivência, lazer e integração social da população de Rio das Ostras, sendo 
necessária sua adequação às atuais demandas da comunidade. A revitalização 
proposta permitirá o incentivo à cultura, à educação e ao uso qualificado do espaço 
público, promovendo atividades de leitura, eventos culturais e manifestações artísticas, 
além de contribuir para a valorização do entorno urbano, o fortalecimento dos vínculos 
comunitários e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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