materia nº 321/2026

INDICAÇÃO Nº. 321/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
seja avaliada a possibilidade de instalação de bebedouros adaptados para animais de 
estimação (pets) nas praças e parques públicos do Município, preferencialmente em 
locais próximos aos bebedouros de uso humano já existentes, observando-se o 
distanciamento adequado para garantir a segurança e a higiene de todos os usuários.
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação tem por objetivo promover o bem-estar animal e 
incentivar a convivência responsável entre os cidadãos e seus animais de estimação 
nos espaços públicos de Rio das Ostras. É cada vez mais comum a presença de 
tutores acompanhados de seus pets em praças e parques, especialmente durante 
atividades de lazer e práticas esportivas, o que torna essencial a disponibilização de 
água potável também para os animais.
 A instalação de bebedouros adaptados contribui para a saúde pública, 
evitando o uso de recipientes improvisados ou inadequados, além de estimular o uso 
consciente e inclusivo dos espaços públicos. Trata-se de uma medida simples, de 
baixo custo e de grande impacto social, alinhada às políticas de proteção animal e 
qualidade de vida urbana.
 Diante da relevância da matéria, conto com a sensibilidade do Poder 
Executivo para análise e eventual atendimento desta indicação, em benefício da 
população e dos animais do Município de Rio das Ostras.
Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor