materia nº 322/2026

INDICAÇÃO Nº. 322/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
seja estudada a viabilidade de criação e implementação do Programa “Escola em 
Cena” nas escolas da Rede Municipal de Ensino, a ser desenvolvido por meio da 
Secretaria Municipal de Educação, com apoio da área de Cultura, com a finalidade de 
integrar a arte e a cultura ao ambiente escolar.
JUSTIFICATIVA
 A presente Indicação Legislativa tem por finalidade sugerir ao Poder 
Executivo a adoção de políticas públicas voltadas à integração da arte e da cultura no 
cotidiano das escolas municipais de Rio das Ostras. A educação contemporânea exige 
uma abordagem mais ampla, que vá além da transmissão de conteúdos formais, 
contemplando o desenvolvimento humano integral dos estudantes.
 A arte constitui ferramenta essencial para o estímulo da criatividade, da 
sensibilidade, do pensamento crítico e da expressão individual e coletiva. Por meio do 
Programa “Escola em Cena”, as escolas poderão se tornar espaços vivos de produção 
cultural, incentivando a participação de alunos, educadores e da comunidade, além de 
valorizar artistas locais e fortalecer a identidade cultural do Município.
 Trata-se de iniciativa alinhada às diretrizes de uma educação humanizada, 
inclusiva e transformadora, com potencial de gerar impactos positivos duradouros na 
formação dos alunos e na integração social da comunidade escolar. Diante disso, 
espera-se a sensibilidade do Poder Executivo para a análise e eventual 
implementação da presente indicação.
 Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor