materia nº 324/2026

INDICAÇÃO Nº 0002 / 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido 
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implantação de 
bebedouros públicos ao longo das orlas do município, em parceria com a concessionária Rio+ 
Saneamento, garantindo acesso à água potável para moradores, turistas e frequentadores dos 
espaços públicos.
JUSTIFICATIVA
 A instalação de bebedouros públicos nas orlas de Rio das Ostras é uma medida de grande 
relevância social, sanitária e ambiental. As orlas concentram intenso fluxo de pessoas, especialmente 
em períodos de alta temperatura, prática esportiva, lazer e atividades turísticas, tornando essencial o 
acesso à água potável de forma gratuita e segura.
A iniciativa contribuirá diretamente para:
● A promoção da saúde e prevenção da desidratação;
● O bem-estar da população e dos visitantes;
● O incentivo à prática de atividades físicas ao ar livre;
● A redução do consumo de garrafas plásticas descartáveis, promovendo 
sustentabilidade ambiental;
● A valorização dos espaços públicos e da infraestrutura urbana da orla.
A parceria com a Rio+ Saneamento é fundamental para assegurar que a 
implantação dos bebedouros ocorra de forma técnica, segura e sustentável, com 
controle de qualidade da água e uso racional dos recursos hídricos, podendo 
inclusive ser adotados modelos com acionamento temporizado ou sistemas 
antivandalismo.
Diante do exposto, a presente Indicação atende ao interesse público e reforça o 
compromisso com a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida da população de Rio das 
Ostras.
 Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador-Autor