materia nº 328/2026

INDICAÇÃO 328/2026
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS 
OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, que sejam realizados serviços de limpeza de valão, bem como 
desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e de esgoto no bairro 
Mar do Norte.
JUSTIFICATIVA
 A presente solicitação se faz necessária diante das demandas 
apresentadas por moradores do bairro Mar do Norte, que relatam dificuldades no 
escoamento das águas e problemas recorrentes em períodos chuvosos.
As galerias de águas pluviais têm a função de captar e conduzir a água da chuva, 
evitando acúmulo nas vias e alagamentos. Quando estão obstruídas por lixo, areia, 
lama ou vegetação, perdem sua capacidade de drenagem, provocando enxurradas, 
pontos de alagamento e danos às vias públicas e residências.
Já as galerias de esgoto são fundamentais para o correto direcionamento dos 
efluentes, contribuindo diretamente para a saúde pública e para a prevenção de 
contaminações. A obstrução dessas galerias pode causar refluxo, mau cheiro, 
extravasamento e riscos sanitários à população.
A limpeza dos valões e a manutenção periódica dessas galerias são medidas 
preventivas essenciais, especialmente com a aproximação de períodos chuvosos, 
reduzindo riscos de enchentes, transtornos urbanos e problemas de saúde.
Dessa forma, a realização dos serviços solicitados trará melhorias significativas à 
qualidade de vida da população do bairro Mar do Norte, garantindo melhores 
condições de infraestrutura, segurança e salubridade.
Rio das Ostras-RJ, 04 de fevereiro de 2026.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor