materia nº 329/2026

INDICAÇÃO Nº 329/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais 
e legais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão 
competente a realização da continuidade e complementação da iluminação pública na 
orla do Bairro Costazul, especificamente no trecho situado entre a Avenida Roberto da 
Silveira e a Lagoa de Iriry.
Justificativa
A presente Indicação visa atender à demanda de moradores, comerciantes e 
frequentadores da orla de Costazul, uma das áreas mais visitadas do Município, tanto 
para lazer quanto para a prática de atividades físicas e turismo. 
A ausência ou insuficiência de iluminação pública no referido trecho 
compromete a segurança de pedestres, ciclistas e usuários em geral, além de favorecer 
a ocorrência de atos de vandalismo e aumentar a sensação de insegurança no período 
noturno. 
A continuidade da iluminação pública contribuirá para a valorização do espaço 
urbano, o incentivo ao uso adequado da orla, o fortalecimento do turismo local e a 
melhoria da qualidade de vida da população, em consonância com os princípios da 
eficiência administrativa e do interesse público. 
Diante do exposto, solicita-se o encaminhamento da presente Indicação ao 
Poder Executivo para análise e providências cabíveis. 
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2026.
Robson Carlos de Oliveira Gomes 
Vereador – autor