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INDICAÇÃO Nº 330/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e
legais, INDICA ao Excelentíssimo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
competente, que seja viabilizada a elaboração de projeto e a execução de obra para
construção de uma feira permanente e definitiva na Praça Jaime Rodrigues Villar,
localizada no Bairro Jardim Marileia, destinada à realização da feira de gastronomia e
artesanato atualmente instalada de forma provisória sob tendas.
Justificativa
A Praça Jaime Rodrigues Villar constitui-se em importante espaço de
convivência social, sendo amplamente utilizada pelas famílias do Bairro Jardim Marileia
para lazer, recreação infantil e integração comunitária. No local, funciona regularmente
uma feira de gastronomia e artesanato, que se consolidou como ponto de encontro,
geração de renda e valorização da cultura local. Entretanto, a feira ocorre atualmente
em estrutura provisória, montada sob tendas, o que não oferece condições adequadas
de conforto, segurança, acessibilidade e proteção contra intempéries, tanto para os
visitantes quanto para os trabalhadores e expositores. A construção de uma feira
definitiva, com infraestrutura adequada, contemplando cobertura apropriada,
instalações elétricas, sanitárias, acessibilidade universal, paisagismo integrado e
organização dos espaços, promoverá maior dignidade aos feirantes, estimulará o
comércio local, fortalecerá a economia criativa e qualificará o uso do espaço público.
Além disso, a intervenção contribuirá para a valorização urbanística da praça, ampliando
sua função social e promovendo o desenvolvimento sustentável e ordenado da área.
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2026.
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador – autor
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