materia nº 333/2026

INDICAÇÃO Nº 333/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a construção de uma creche municipal nas proximidades do ‘Setor O’.
JUSTIFICATIVA
Os bairros que compõem o denominado “Setor O”, quais sejam Terra 
Firme, Residencial Verdes Mares, Reduto da Paz, Enseada das Gaivotas, 
Floresta das Gaivotas, Praiamar, Bosque da Areia e Mar y Lago, foram 
responsáveis por um dos mais significativos crescimentos demográficos 
registrados nos últimos anos no Município de Rio das Ostras. Em outras regiões 
da cidade que passaram por processo semelhante de expansão populacional, o 
Poder Público promoveu a devida estruturação, com a implantação de 
equipamentos públicos essenciais, o que contribuiu para a melhoria do bem-estar 
da população e para a descentralização das demandas por serviços básicos.
Considerando o perfil predominantemente residencial do Setor O, 
evidencia-se a necessidade de implantação de uma creche escolar capaz de 
atender à demanda crescente por educação infantil, especialmente diante da 
sobrecarga das unidades existentes em bairros vizinhos, que atualmente atendem 
regiões de elevada densidade populacional, como Cláudio Ribeiro e Âncora. A 
iniciativa ora indicada visa assegurar o acesso adequado à educação na primeira 
infância, promover maior equilíbrio na rede municipal de ensino e contribuir de 
forma direta para a melhoria da qualidade de vida das famílias residentes na 
região.
Rio das Ostras/ RJ, 04 de fevereiro de 2026.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor