materia nº 334/2026

INDICAÇÃO Nº 334/2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio 
das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana 
e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem 
pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Frei Damião, no bairro Vilage.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação atende a uma solicitação dos moradores da Rua Frei Damião, 
no bairro Vilage, que vêm enfrentando transtornos em razão das más condições da via, 
agravadas pela falta de manutenção periódica.
O estado atual da rua tem dificultado o tráfego de veículos e pedestres, 
comprometendo o acesso às residências, além de gerar riscos à segurança e prejuízos 
à qualidade de vida da população local. Em períodos de chuva, a situação se agrava 
com a formação de buracos, lama e acúmulo de água, enquanto em períodos secos 
há excesso de poeira.
A execução do serviço de patrolamento é essencial para restabelecer condições 
adequadas de mobilidade, garantir mais segurança aos moradores e melhorar as 
condições de moradia da região, atendendo ao interesse público e às demandas da 
comunidade.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o atendimento 
desta Indicação.
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador