materia nº 336/2026

INDICAÇÃO Nº 336/ 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio 
das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana 
e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem 
pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Carlos Chagas filho, no bairro 
Enseada das Gaivotas.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação atende a uma solicitação dos moradores da Rua Carlos 
Chagas Filho, no bairro Enseada das Gaivotas, que vêm enfrentando transtornos em razão 
das más condições da via, agravadas pela falta de manutenção periódica.
O estado atual da rua tem dificultado o tráfego de veículos e pedestres, 
comprometendo o acesso às residências, além de gerar riscos à segurança e prejuízos 
à qualidade de vida da população local. Em períodos de chuva, a situação se agrava 
com a formação de buracos, lama e acúmulo de água, enquanto em períodos secos 
há excesso de poeira.
A execução do serviço de patrolamento é essencial para restabelecer condições 
adequadas de mobilidade, garantir mais segurança aos moradores e melhorar as 
condições de moradia da região, atendendo ao interesse público e às demandas da 
comunidade.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o atendimento 
desta Indicação.
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador