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materia nº 343/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 343 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento e roçada nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Dinah Silveira de Queiroz, no bairro Enseada das Gaivotas.
native_id20592

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-03-06 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-02-05 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T10:27:26.421346-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 343 / 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio 
das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana 
e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento e roçada nas 
ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Dinah Silveira de Queiroz, 
no bairro Enseada das Gaivotas.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação atende a uma solicitação dos moradores da Rua Dinah 
Silveira de Queiroz, no bairro Enseada das Gaivotas, que vêm enfrentando transtornos em 
razão das más condições da via, agravadas pela falta de manutenção periódica.
O estado atual da rua tem dificultado o tráfego de veículos e pedestres, 
comprometendo o acesso às residências, além de gerar riscos à segurança e prejuízos 
à qualidade de vida da população local. Em períodos de chuva, a situação se agrava 
com a formação de buracos, lama e acúmulo de água, enquanto em períodos secos 
há excesso de poeira.
A execução do serviço de patrolamento é essencial para restabelecer condições 
adequadas de mobilidade, garantir mais segurança aos moradores e melhorar as 
condições de moradia da região, atendendo ao interesse público e às demandas da 
comunidade.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o atendimento 
desta Indicação.
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador

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