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materia nº 350/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 350 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes na Rua Três Marias, em frente ao número 120, no bairro Nova Cidade.
native_id20599

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-03-11 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-02-05 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T13:24:49.033137-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 350/ 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio 
das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana 
e Obras Públicas (SEMOP), 
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação atende a uma solicitação dos moradores da Rua Três 
Marias, no bairro Nova Cidade, que vêm enfrentando transtornos em razão das más 
condições da via, especialmente devido à presença de buracos que dificultam o tráfego 
de veículos e pedestres.
A situação atual compromete a segurança dos moradores, podendo ocasionar 
acidentes, danos aos veículos e prejuízos à mobilidade urbana, além de afetar 
diretamente a qualidade de vida da população local. Trata-se de uma demanda 
coletiva, apresentada pelos moradores em união de interesse comum, visando 
melhores condições de acesso e segurança.
Diante do exposto, a execução do serviço de manutenção e reparo da via pública 
mostra-se necessária e urgente, atendendo ao interesse público e às legítimas 
reivindicações da comunidade.
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador

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