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materia nº 351/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 351 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaA realização de serviços de limpeza, drenagem, dragagem e/ou manutenção do valão que corta a Rua Madre Teresa de Calcutá, no bairro Village, em Rio das Ostras.
native_id20603

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-02-25 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-12 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-02-12 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T13:24:48.201802-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO 351/2026
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS 
OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, a realização de serviços de limpeza, drenagem, dragagem e/ou 
manutenção do valão que corta a Rua Madre Teresa de Calcutá, no bairro Village, 
em Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária em razão das condições do valão localizado 
na Rua Madre Teresa de Calcutá, que apresenta grande acúmulo de gigogas (plantas 
aquáticas) e outros resíduos, comprometendo o fluxo adequado da água.
O excesso de vegetação e sedimentos no leito do valão reduz a capacidade de 
escoamento, podendo provocar transbordamentos e alagamentos em períodos de 
chuva, além de favorecer a proliferação de insetos, mau cheiro e riscos à saúde 
pública.
A realização de serviços de limpeza, drenagem, dragagem e manutenção preventiva é 
fundamental para garantir o correto funcionamento do sistema de drenagem, prevenir 
transtornos à população e assegurar melhores condições sanitárias e ambientais à 
localidade.
Dessa forma, a medida se mostra necessária para a preservação da infraestrutura 
urbana e para a qualidade de vida dos moradores do bairro.
Rio das Ostras-RJ, 06 de fevereiro de 2026.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor

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