materia nº 352/2026

INDICAÇÃO 352/2026
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS 
OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, que seja realizada a repintura da sinalização horizontal e a 
implantação/reforço da sinalização vertical em frente à Escola Municipal Professora 
Solange Viana e à Escola Profª Marinete Coelho de Souza, em Cantagalo, no 
município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo reforçar a segurança viária no entorno das 
unidades escolares, locais com grande circulação de crianças, responsáveis, 
professores e demais pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída.
É necessária a repintura da sinalização horizontal, com destaque para faixas de 
pedestres, marcações de solo e demais dispositivos de travessia segura.
Quanto à sinalização vertical, recomenda-se a instalação e/ou reforço de: Placas de 
Área Escolar (A-33A), alertando sobre a presença de crianças, Placas de velocidade 
regulamentada (R-19), indicando limite reduzido, preferencialmente 30 km/h ou menos, 
Sinalização auxiliar com uso de cones, balizadores e tachões, para melhor canalização 
do tráfego.
Além disso, sempre que possível, é importante o apoio de agentes de trânsito, 
principalmente nos horários de maior movimento, contribuindo para organização do 
fluxo de veículos e proteção dos alunos.
O reforço da sinalização no entorno escolar é medida preventiva essencial, reduzindo 
riscos de acidentes e garantindo maior segurança para toda a comunidade escolar. 
Trata-se de uma ação de baixo custo e alto impacto na preservação de vidas.
Diante disso, a presente indicação visa assegurar um ambiente mais seguro e 
adequado para alunos, pais, profissionais da educação e demais munícipes.
Rio das Ostras-RJ, 06 de fevereiro de 2026.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor