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INDICAÇÃO Nº 353/ 2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio
das Ostras a realização de obras de reforma e revitalização dos píeres públicos,
especialmente o Píer do Centro e o Píer da Boca da Barra, com o objetivo de garantir
segurança, acessibilidade e fomentar o turismo náutico no município.
JUSTIFICATIVA
Rio das Ostras possui um expressivo potencial turístico, especialmente no segmento
do turismo náutico, em razão de sua localização, características naturais e infraestrutura
urbana. No entanto, os píeres públicos do município, em especial os localizados no Centro
e na Boca da Barra, encontram-se em estado de conservação precário, o que inviabiliza
sua plena utilização e representa riscos à segurança dos usuários.
A atual situação dessas estruturas compromete diretamente o desenvolvimento do
turismo náutico, limitando a atracação de embarcações, passeios turísticos, atividades
recreativas e esportivas, além de afastar investimentos e oportunidades econômicas que
poderiam ser geradas a partir desse setor, que possui grande potencial de crescimento.
A condição dos píeres públicos demanda intervenção urgente, uma vez que seu
estado atual impede o uso adequado e seguro, prejudicando moradores, comerciantes,
profissionais do turismo e visitantes.
A revitalização dos píeres do Centro e da Boca da Barra permitirá a retomada de
atividades náuticas, a valorização dos espaços públicos, o fortalecimento do turismo local
e o estímulo à economia, além de contribuir para a imagem da cidade como destino turístico
estruturado e acessível.
Diante do exposto, solicita-se atenção prioritária do Poder Executivo para o
atendimento desta Indicação, considerando a relevância estratégica dessas estruturas para
o desenvolvimento turístico e econômico de Rio das Ostras.
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador
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