materia nº 358/2026

INDICAÇÃO Nº 358/ 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das 
Ostras a realização de campanhas educativas permanentes sobre a gestão adequada de 
resíduos sólidos, bem como a promoção de mutirões de limpeza em bairros com acúmulo 
de lixo e terrenos baldios, envolvendo a sociedade civil organizada.
JUSTIFICATIVA
A educação ambiental é ferramenta essencial para a mudança de hábitos da 
população e para a redução do descarte irregular de resíduos. Campanhas educativas 
veiculadas em rádio, televisão local, redes sociais e pontos de grande circulação 
contribuem para ampliar o alcance das informações e fortalecer a conscientização coletiva.
As campanhas deverão abordar, de forma clara e acessível:
• Os horários e as formas corretas de disponibilização do lixo para a coleta;
• A importância da separação de materiais recicláveis;
• As penalidades previstas para o descarte irregular de resíduos.
Paralelamente, a realização de mutirões de limpeza em bairros mais afetados pelo 
acúmulo de lixo e em terrenos baldios, com a participação de voluntários, organizações não 
governamentais e empresas parceiras, fortalece o senso de responsabilidade coletiva, 
promove o cuidado com os espaços públicos e gera resultados imediatos na melhoria do 
ambiente urbano.
A combinação de ações educativas contínuas com intervenções práticas de limpeza 
contribui para a preservação ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da 
população, além de estimular o engajamento da comunidade na construção de uma cidade 
mais limpa e sustentável.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador