materia nº 359/2026

INDICAÇÃO Nº 359/ 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das 
Ostras a formalização de parcerias com escolas técnicas, universidades e instituições de 
ensino superior locais para o monitoramento, levantamento de dados e realização de 
pesquisas sobre a geração e destinação de resíduos sólidos no município.
JUSTIFICATIVA
A formulação de políticas públicas eficazes na área de resíduos sólidos depende da 
disponibilidade de dados técnicos confiáveis e atualizados. Parcerias com instituições de 
ensino permitem a produção de informações qualificadas, por meio de estudos, 
levantamentos e monitoramentos que contribuem para a tomada de decisões mais precisas 
pelo Poder Público.
Além de subsidiar a gestão municipal com dados técnicos, essas parcerias 
promovem a integração entre o poder público e a comunidade acadêmica, estimulando a 
pesquisa aplicada, a educação ambiental e a formação de profissionais comprometidos 
com o desenvolvimento sustentável.
O monitoramento contínuo da geração, do descarte e da destinação dos resíduos 
possibilitará identificar pontos críticos, avaliar a eficácia das ações adotadas e planejar 
melhorias, fortalecendo a gestão ambiental e a transparência das políticas públicas no 
município.
Diante do exposto, a presente Indicação busca incentivar o uso do conhecimento 
técnico e científico como ferramenta de apoio à gestão pública, contribuindo para uma 
política ambiental mais eficiente e sustentável.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador