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INDICAÇÃO Nº 360/ 2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das
Ostras a criação e ampliação de ecopontos de fácil acesso no município, em parceria com
associações de catadores e cooperativas de reciclagem, visando o correto descarte de
resíduos e o fortalecimento da coleta seletiva.
JUSTIFICATIVA
A ausência de locais adequados para o descarte correto de resíduos contribui
significativamente para o descarte irregular em vias públicas, terrenos baldios e áreas
ambientalmente sensíveis. A implantação de ecopontos estrategicamente localizados
facilita o acesso da população a estruturas apropriadas para o descarte de materiais
recicláveis e resíduos específicos.
A parceria com associações de catadores e cooperativas de reciclagem fortalece a
economia solidária, gera renda, amplia a eficiência da coleta seletiva e contribui para a
inclusão social desses trabalhadores, além de potencializar o reaproveitamento de
materiais recicláveis.
A ampliação da rede de ecopontos permitirá uma gestão mais eficiente dos resíduos
sólidos, reduzirá impactos ambientais, promoverá a educação ambiental e melhorará a
qualidade dos espaços urbanos, atendendo aos princípios da sustentabilidade e do
interesse público.
Diante do exposto, a presente Indicação busca promover soluções práticas e integradas
para o manejo adequado dos resíduos no município.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador
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