materia nº 363/2026

INDICAÇÃO Nº 363/ 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das 
Ostras a criação de um cronograma semestral de manutenção preventiva e corretiva nas 
escolas municipais, contemplando, entre outros itens, telhados, instalações elétricas, 
hidráulicas, sistemas de ventilação e banheiros.
JUSTIFICATIVA
A manutenção adequada da infraestrutura escolar é fundamental para garantir um 
ambiente seguro, saudável e propício ao aprendizado. A ausência de um cronograma 
periódico de manutenção resulta, muitas vezes, em intervenções emergenciais, que geram 
maiores custos ao município e prejuízos ao funcionamento regular das unidades escolares.
A adoção de um cronograma semestral permitirá planejamento, previsibilidade e 
acompanhamento das ações de manutenção, prevenindo problemas estruturais, falhas 
elétricas e hidráulicas, além de assegurar melhores condições de higiene, conforto e 
segurança para alunos, professores e demais profissionais da educação.
A manutenção preventiva contribui diretamente para a conservação do patrimônio 
público, otimização dos recursos financeiros e melhoria da qualidade do ensino, atendendo 
ao interesse público e às necessidades da comunidade escolar.
Diante do exposto, a presente Indicação visa fortalecer a gestão da infraestrutura 
educacional do município, garantindo condições adequadas e dignas nas escolas da rede 
municipal.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador