materia nº 364/2026

INDICAÇÃO Nº 364/ 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das 
Ostras a instalação, manutenção e funcionamento efetivo de sistemas de ar-condicionado 
ou ventilação adequada nas escolas e creches da rede municipal, acompanhados da 
revisão e adequação da rede elétrica das unidades escolares.
JUSTIFICATIVA
As condições térmicas das salas de aula influenciam diretamente o desempenho 
escolar, a concentração dos alunos e a saúde de estudantes e profissionais da educação. 
Em períodos de altas temperaturas, a ausência ou o mau funcionamento de sistemas de 
climatização e ventilação adequados compromete o ambiente escolar, dificultando o 
processo de ensino-aprendizagem.
A instalação de aparelhos de ar-condicionado ou de sistemas de ventilação 
eficientes deve ser acompanhada da revisão da rede elétrica das unidades escolares, 
garantindo segurança, funcionamento contínuo dos equipamentos e prevenção de riscos, 
como sobrecargas e curtos-circuitos.
A adoção dessa medida assegura maior conforto térmico, melhora o rendimento 
escolar, valoriza os profissionais da educação e reforça o compromisso do município com 
a qualidade do ensino e o bem-estar da comunidade escolar.
Diante do exposto, a presente Indicação busca promover melhores condições 
estruturais nas escolas e creches municipais, atendendo às necessidades reais da rede 
pública de ensino.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador