materia nº 365/2026

INDICAÇÃO Nº 365/ 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das 
Ostras a implantação de um Programa Municipal de Reforço Escolar em Língua Portuguesa 
e Matemática, com prioridade para os anos finais do Ensino Fundamental da rede 
municipal.
JUSTIFICATIVA
A defasagem de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática é um dos 
principais desafios enfrentados pela educação básica, especialmente nos anos finais do 
Ensino Fundamental, etapa crucial para a consolidação do aprendizado e a preparação dos 
alunos para etapas posteriores da vida acadêmica.
A implantação de um programa específico de reforço escolar permitirá a identificação 
de dificuldades de aprendizagem, o acompanhamento pedagógico individualizado e o 
fortalecimento das competências essenciais dos estudantes, contribuindo para a melhoria 
do desempenho escolar e a redução da evasão e da reprovação.
Além disso, o reforço escolar direcionado promove maior equidade educacional, 
oferecendo apoio adicional aos alunos que mais necessitam, fortalecendo o direito à 
educação de qualidade e ampliando as oportunidades de desenvolvimento acadêmico e 
social.
Diante do exposto, a presente Indicação visa aprimorar os resultados educacionais do 
município e assegurar melhores condições de aprendizagem aos estudantes da rede 
municipal.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador