materia nº 366/2026

INDICAÇÃO Nº 366/ 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das 
Ostras a implementação de medidas de segurança viária e patrimonial no entorno das 
escolas municipais, especialmente por meio de melhoria da iluminação pública, 
implantação de faixas elevadas, sinalização adequada e realização de rondas nos horários 
de entrada e saída dos alunos.
JUSTIFICATIVA
A segurança no entorno das unidades escolares é fundamental para garantir a 
integridade física de alunos, pais, responsáveis, professores e demais profissionais da 
educação. Em muitos locais, a ausência de iluminação adequada, sinalização viária e 
controle do tráfego aumenta o risco de acidentes e compromete a segurança da 
comunidade escolar.
A implantação de faixas elevadas e sinalização apropriada contribui para a redução 
da velocidade dos veículos, enquanto a melhoria da iluminação pública amplia a sensação 
de segurança e visibilidade. A realização de rondas nos horários de entrada e saída reforça 
a presença do poder público e atua de forma preventiva contra ocorrências que possam 
colocar em risco alunos e familiares.
Diante do exposto, a presente Indicação visa promover um ambiente mais seguro no 
entorno das escolas municipais, assegurando melhores condições de mobilidade urbana e 
proteção à comunidade escolar.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador