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materia nº 368/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 368 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implantação do programa “Esporte no Fim de Semana”, com a utilização das escolas e quadras municipais aos sábados e domingos para a prática de esportes e atividades de lazer, de forma organizada e supervisionada.
native_id20620

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-04-15 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-03-11 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-02-12 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T14:44:49.928740-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 368/ 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das 
Ostras a implantação do programa “Esporte no Fim de Semana”, com a utilização das 
escolas e quadras municipais aos sábados e domingos para a prática de esportes e 
atividades de lazer, de forma organizada e supervisionada.
JUSTIFICATIVA
A abertura dos espaços públicos esportivos e escolares nos fins de semana amplia 
o acesso da população ao esporte e ao lazer, promovendo saúde, bem-estar e inclusão 
social. Muitas comunidades carecem de locais adequados para a prática esportiva, 
especialmente fora do horário escolar regular.
A implantação do programa “Esporte no Fim de Semana” permitirá a utilização 
responsável desses espaços, com supervisão adequada, garantindo segurança, 
preservação do patrimônio público e oferta de atividades esportivas e recreativas para 
crianças, jovens e adultos.
Além de incentivar hábitos saudáveis, o programa contribui para a ocupação positiva 
do tempo livre, fortalece o convívio comunitário e pode atuar como ferramenta de prevenção 
social, afastando jovens de situações de risco.
Diante do exposto, a presente Indicação visa ampliar as políticas públicas de esporte e 
lazer no município, utilizando de forma eficiente os equipamentos públicos já existentes.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador

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