materia nº 370/2026

INDICAÇÃO Nº 370 / 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das 
Ostras a implementação de uma Operação Tapa-Buraco com cronograma público, 
integrada a um plano contínuo de recuperação do asfalto e manutenção das vias não 
asfaltadas, com divulgação de mapa dos bairros atendidos e prazos estimados de
execução.
JUSTIFICATIVA
As más condições das vias públicas impactam diretamente a mobilidade urbana, a 
segurança viária e a qualidade de vida da população. A ausência de planejamento visível 
e de informações claras sobre os serviços de manutenção gera insegurança, dificulta o 
acompanhamento das ações e aumenta a insatisfação dos moradores.
A instituição de uma Operação Tapa-Buraco com cronograma público e plano 
contínuo permitirá maior organização das intervenções, melhor alocação de recursos e 
transparência na execução dos serviços. A divulgação de mapas e prazos possibilita que a 
população acompanhe o andamento das obras, fortalece o controle social e reduz 
retrabalhos.
Além disso, a manutenção periódica do asfalto e das vias não pavimentadas previne 
a deterioração acelerada do pavimento, reduz custos futuros com obras emergenciais e 
contribui para um trânsito mais seguro e eficiente.
Diante do exposto, a presente Indicação visa promover planejamento, transparência 
e eficiência na manutenção viária do município, atendendo ao interesse público.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador