materia nº 371/2026

INDICAÇÃO Nº 371/ 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das 
Ostras a realização de estudos técnicos e execução de obras emergenciais de drenagem 
urbana nos pontos críticos do município, especialmente nas vias que sofrem alagamentos 
recorrentes mesmo em chuvas de baixa intensidade.
JUSTIFICATIVA
Os alagamentos frequentes em diversas ruas do município evidenciam a 
insuficiência ou ineficiência dos sistemas de drenagem existentes, causando transtornos à 
população, danos ao patrimônio público e privado, riscos à saúde e prejuízos à mobilidade 
urbana.
A realização de estudos técnicos permitirá identificar as causas dos alagamentos, 
mapear os pontos críticos e definir soluções adequadas, enquanto a execução de obras 
emergenciais de drenagem é fundamental para mitigar os impactos imediatos, 
especialmente em períodos de maior incidência de chuvas.
O enfrentamento desse problema de forma planejada e contínua contribui para a 
prevenção de enchentes, a redução de riscos à população e a melhoria da infraestrutura 
urbana, promovendo maior segurança e qualidade de vida aos moradores.
Diante do exposto, a presente Indicação busca assegurar ações efetivas e urgentes 
para a melhoria da drenagem urbana no município, atendendo ao interesse público e às 
demandas recorrentes da população.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador