materia nº 372/2026

INDICAÇÃO Nº 372/ 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das 
Ostras a substituição gradual do sistema de iluminação pública convencional por lâmpadas 
de LED, bem como a implementação de manutenção ágil e eficiente nos pontos de 
iluminação apagados ou com falhas, em todo o município.
JUSTIFICATIVA
A iluminação pública adequada é essencial para a segurança, mobilidade urbana e 
qualidade de vida da população. A utilização de lâmpadas de LED proporciona maior 
eficiência luminosa, economia de energia, maior durabilidade dos equipamentos e redução 
de custos de manutenção a médio e longo prazo.
Além disso, a demora na manutenção de pontos de iluminação apagados ou 
defeituosos compromete a segurança de pedestres e motoristas, aumenta a sensação de 
insegurança e favorece a ocorrência de delitos. A adoção de um sistema de resposta rápida 
para manutenção desses pontos é fundamental para garantir a eficiência do serviço.
A substituição gradual por iluminação em LED, aliada a uma manutenção eficiente, 
contribui para uma cidade mais segura, sustentável e moderna, atendendo ao interesse 
público e às demandas da população.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador