materia nº 374/2026

INDICAÇÃO Nº 374/ 2026
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio 
das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana 
e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo 
dos buracos existentes na Rua Arcebal Pinto Malheiros esquina com Nova Iguaçu, no 
bairro Chácara Mariléia.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação atende a uma solicitação dos moradores do bairro Chácara 
Mariléia, que vêm enfrentando transtornos em razão das más condições da via, 
especialmente devido à presença do buraco que dificulta o tráfego de veículos e 
pedestres.
A situação atual compromete a segurança dos moradores, podendo ocasionar 
acidentes, danos aos veículos e prejuízos à mobilidade urbana, além de afetar 
diretamente a qualidade de vida da população local. Trata-se de uma demanda 
coletiva, apresentada pelos moradores em união de interesse comum, visando 
melhores condições de acesso e segurança.
Diante do exposto, a execução do serviço de manutenção e reparo da via pública 
mostra-se necessária e urgente, atendendo ao interesse público e às legítimas 
reivindicações da comunidade.
Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2026.
RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES
Vereador