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materia nº 375/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 375 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras que realize, em parceria institucional com o Governo do Estado do Rio de Janeiro estudos de viabilidade técnica para a duplicação da rodovia estadual RJ 106, no trecho entre a patrulha rodoviária posto 5 até o trevo, com sinalização viária conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
native_id20627

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-03-06 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-23 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-02-12 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T10:27:25.904811-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N°375/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Rio 
das Ostras que realize, em parceria institucional com o Governo do Estado do Rio de Janeiro 
estudos de viabilidade técnica para a duplicação da rodovia estadual RJ 106, no trecho entre 
a patrulha rodoviária posto 5 até o trevo, com sinalização viária conforme as normas do 
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Justificativa
A Rodovia Estadual RJ 106 é um dos principais corredores logísticos de nossa cidade 
interligando os municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Búzios e Casimiro de Abreu 
Com grande fluxo diário de veículos, sobretudo caminhões pesados, a via é essencial para
o escoamento e a mobilidade dos moradores, trazendo uma fluidez para os turistas e 
comerciantes
O trecho de cerca de 4 km da Rodovia RJ 106 ainda não é duplicado, o que causa 
congestionamentos, acidentes e riscos constantes para motoristas e pedestres.
A duplicação dessa rodovia é essencial para melhorar a segurança viária, garantir maior 
fluidez no trânsito e reduzir o número de acidentes. Além disso, facilitará o transporte escolar, 
o atendimento de emergências e o tráfego de mercadorias, fortalecendo a infraestrutura 
municipal reduzindo custos logísticos e promovendo o desenvolvimento econômico e a 
qualidade de vida da população.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta indicação, a 
fim de que os órgãos competentes adotem as providências necessárias.
 Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
 
 Ronald Medeiros Batista
 Vereador-autor

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