materia nº 378/2026

INDICAÇÃO Nº 378/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a elaboração de um Plano Municipal de Contingência e Preparação 
para Situações de Emergência e Desastres Naturais.
JUSTIFICATIVA
Considerando a ocorrência de eventos climáticos extremos e situações de 
risco que podem atingir o município, faz-se necessária a adoção de medidas 
preventivas e de resposta rápida, visando à proteção da vida, à redução de danos 
materiais e ao adequado amparo à população afetada.
O referido plano deve contemplar, entre outras ações, a disponibilização de 
veículos apropriados para resgate, a definição e sinalização de rotas de fuga, bem 
como a estruturação de abrigos devidamente preparados para o acolhimento 
temporário de desabrigados, garantindo condições mínimas de segurança, higiene e 
dignidade.
A elaboração de um Plano Municipal de Contingência permitirá maior 
organização das ações do Poder Público, integração entre os órgãos municipais, 
Defesa Civil e demais instituições envolvidas, além de assegurar respostas mais 
eficientes e coordenadas em momentos críticos.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja encaminhada ao 
Executivo Municipal para as devidas providências.
Rio das Ostras/ RJ, 09 de fevereiro de 2026.
Edson Carlos Gomes de Oliveira
Vereador - Autor