materia nº 380/2026

INDICAÇÃO 380/2026
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS 
OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, 
desobstrução e remoção de barreiras na Estrada Humaitá, que liga Cantagalo a Rocha 
Leão, bem como a execução de manutenção, patrolamento e empedramento com pó 
de pedra.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária diante das condições atuais da Estrada 
Humaitá, importante via de ligação entre Cantagalo (distrito) e Rocha Leão, utilizada 
diariamente por moradores, trabalhadores, produtores rurais e demais usuários.
A via apresenta trechos com acúmulo de terra, buracos, irregularidades e pontos de 
obstrução, o que prejudica o tráfego, especialmente em períodos chuvosos, quando a 
estrada pode se tornar escorregadia e de difícil circulação.
A limpeza e remoção de barreiras são fundamentais para desobstruir a via e garantir 
segurança aos usuários. Já os serviços de patrolamento e empedramento com pó de 
pedra contribuem para melhor nivelamento, compactação do solo e maior durabilidade 
da estrada, proporcionando melhores condições de tráfego.
Trata-se de medida importante para garantir mobilidade, segurança viária e melhores 
condições de acesso entre as localidades, beneficiando diretamente a população que 
depende dessa via.
Diante disso, a realização dos serviços é de grande relevância para a infraestrutura e o 
bem-estar dos munícipes.
Rio das Ostras-RJ, 09 de fevereiro de 2026.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor