materia nº 381/2026

INDICAÇÃO 381/2026
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS 
OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, a realização de serviços de limpeza, drenagem, dragagem e manutenção do 
valão localizado na Avenida Flor do Campo, no bairro Âncora, atrás da Vila Olímpica, 
em Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária em razão dos recorrentes problemas de 
acúmulo de água na localidade, especialmente em períodos de chuva intensa. 
Moradores relatam que, em dias de fortes chuvas, a via sofre com alagamentos 
frequentes.
Nessas situações, muitos residentes acabam ficando ilhados, com dificuldade de sair 
ou chegar em suas residências, tornando a via praticamente intransitável, sendo que, 
em determinados momentos, apenas veículos de grande porte conseguem passar pelo 
local.
Tal situação demonstra a necessidade de dragagem e manutenção do valão existente 
na localidade, que é fundamental para o correto escoamento das águas pluviais. O 
acúmulo de sedimentos, vegetação e resíduos reduz a capacidade de vazão, 
contribuindo diretamente para os alagamentos.
A manutenção adequada do valão é medida preventiva essencial para evitar 
transtornos à população, garantir mobilidade, segurança e melhores condições de 
infraestrutura urbana.
Diante disso, a intervenção se mostra necessária e urgente para atender os moradores 
da região
Rio das Ostras-RJ, 06 de fevereiro de 2026.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor