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materia nº 383/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 383 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma, revitalização e manutenção das ciclovias existentes no município.
native_id20640

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2026-03-06 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2026-02-23 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2026-02-23 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T09:29:11.310060-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 383/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal que seja realizada a reforma, revitalização e manutenção das 
ciclovias existentes no município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo solicitar a reforma das ciclovias do 
município, tendo em vista que muitas delas se encontram com desgaste na 
sinalização, rachaduras, buracos, trechos desnivelados e ausência de manutenção 
adequada.
As ciclovias exercem papel essencial na mobilidade urbana, funcionando 
como alternativa segura e sustentável de deslocamento, além de contribuírem 
diretamente para a promoção da saúde pública por meio do incentivo à prática de 
atividades físicas. Quando devidamente conservadas, elas estimulam o uso da 
bicicleta como meio de transporte cotidiano, reduzindo a dependência de veículos 
automotores, colaborando com a diminuição do trânsito e contribuindo para a 
preservação ambiental.
A revitalização desses espaços trará impactos positivos significativos, tais 
como o aumento da segurança viária, a prevenção de acidentes, a melhoria da 
acessibilidade urbana e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte, 
lazer e qualidade de vida. Ademais, a manutenção adequada das ciclovias representa 
investimento em infraestrutura urbana eficiente, promovendo a valorização dos 
espaços públicos e garantindo melhores condições de uso para toda a coletividade.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja encaminhada ao 
Executivo Municipal para as devidas providências.
Rio das Ostras/ RJ, 19 de fevereiro de 2026.
Edson Carlos Gomes de Oliveira
Vereador - Autor

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